O QUE É O PMD?
O Projeto Municipal de Desenvolvimento (PMD) é a reunião propositiva de ações a serem implementadas, no âmbito da municipalidade, com o intuito de promover o crescimento, a justiça social e a melhoria da qualidade de vida de todos, de forma consistente e efetiva.
Amparado através de uma análise criteriosa dos desafios da sociedade brasileira, o PMD encontra-se subdividido em 12 grandes áreas de atuação: Gestão Pública, Educação, Saúde Pública, Inovação e Tecnologia, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Políticas Sociais e Meio Ambiente.
O PMD encontra-se construído a partir de análises de conjuntura para cada área citada, sob o ponto de vista de sua amplitude nacional e municipal. Assim, através do seu caráter técnico e propositivo, o PMD apresenta-se como documento de grande relevância para a sociedade brasileira.
Confira abaixo o conteúdo de cada área de atuação do PMD:
Qual o objetivo do Projeto Municipal de Desenvolvimento?
Pautado numa perspectiva a longo prazo, o PMD tem a desafiadora missão de apresentar soluções para os problemas estruturais dos municípios. Para além de um programa de gestão, pontual e paliativo, o projeto tem como objetivo central a construção de uma política de estado a ser desenvolvida durante os próximos 10 anos, com efeitos práticos no presente e no futuro.
Desta forma, o PMD se apresenta como um marco divisor entre a cidade que vivemos, com todas as suas contradições e dificuldades, e a cidade na qual queremos viver, garantidora de igualdade, qualidade de vida e desenvolvimento.
A participação popular, instituída aqui como fundamento inalienável, também é objetivo norteador do Projeto Municipal de Desenvolvimento. Integralmente constituído sob a perspectiva de uma democracia participativa, propositiva e colaborativa, todas as ideias apresentadas através deste projeto deverão estar alinhadas com este requisito.
Conhecer as dificuldades de nosso povo para superá-las através de ações concretas, é um desafio real que só encontra solução através de uma enérgica participação do conjunto da sociedade, associada à responsabilidade daqueles que irão gerir a coisa pública.
Trazer a população para o debate é imprescindível, mas garantir que sua participação tenha poder decisório e não apenas consultivo é um objetivo que faz parte dos princípios mais importantes que regem o PMD.
PND e PMD: Uma união em prol do Brasil
Os desafios dos municípios em nosso país são vários e distintos. Deste modo, não seria pertinente elaborar um Projeto Municipal de Desenvolvimento sem levar em consideração a pluralidade existente em todo o território nacional.
Para tal, e de modo a conseguir atingir seus efeitos práticos na amplitude desejada, o PMD se ampara indissociavelmente no Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), proposto por Ciro Gomes e apresentado pelo PDT nas eleições de 2018.
Fundamentado sob as diretrizes de um projeto nacional que propõe o desenvolvimento e a defesa em favor dos mais pobres, o PMD consegue agrupar as demandas decorrentes da enorme pluralidade do Brasil, bem como colaborar inserindo na discussão as questões práticas e ações programáticas a serem aplicadas nos municípios.
Quem está por trás do PMD?
O PMD é fruto de um grande esforço colaborativo que possui o único e exclusivo interesse em promover e consolidar o desenvolvimento sustentável das cidades.
Elaborado por muitas mãos e mentes dedicadas a construir uma alternativa para a evolução social, o PMD se origina e se apresenta como proposta de governo da pré-candidatura do professor, biólogo e ambientalista Fábio Barros para prefeito do município de Paulista, localizado no litoral norte do estado de Pernambuco.
Entretanto, o PMD almeja servir a todos os municípios que, por ventura, possam ter interesse nas ideias e proposições aqui apresentadas.
Este é apenas o começo. É o primeiro passo de uma longa jornada que exigirá bastante empenho e dedicação. O PMD vai muito além de um programa de governo e é mais que um simples projeto. É uma urgência e um sinal de esperança que nasce em favor dos municípios.
Historicamente, o município de Paulista tem sido vítima de uma política de ordem eleitoreira, que não contempla as reais necessidades de sua população e, tampouco, promove o fortalecimento de uma cultura de identificação que permita aos moradores da cidade se orgulhar de onde vivem.
Definida indevidamente como “cidade dormitório " por longos anos, Paulista sofre pelo descaso e pela falta de interesse proativo por parte de seus governantes que, reiteradamente, administram a cidade de forma evasiva e sem qualquer projeto que estimule o seu crescimento e privilegie os seus pontos fortes.
Paulista/PE precisa de um Projeto Municipal de Desenvolvimento?
Paulista está entre os 100 maiores municípios do país e possui em sua demografia um potencial econômico, natural, histórico e cultural imenso.
Há uma série de aspectos a serem evidenciados através deste projeto e que apontam para as incontestáveis riquezas que a cidade resguarda, sem que sejam aproveitadas devidamente ao longo de todo esse tempo.
As razões para esta clara ineficiência administrativa que tem travado o crescimento de Paulista são várias e podem se resumir em torno de um mesmo diagnóstico: a completa ausência de um projeto.
A falta de políticas públicas agrupadas em torno de um projeto em prol da cidade, que transcendesse os interesses político-partidários de ordem eleitoral, é o eixo central para onde convergem todos os problemas existentes. É algo estrutural.
Diante deste cenário, se faz imperativo que Paulista/PE possua como alternativa um projeto sólido, que atenda generosamente todas as demandas de ordem estrutural e que possa pôr um fim à tradição histórica de descompromisso com a coisa pública.
É através disso que o Projeto Municipal de Desenvolvimento está sendo apresentado e é em busca desse objetivo que ele se reúne.
Paulista precisa de um projeto, com começo, meio e fim. Amplo, programático e racional. Feito para todos, com a colaboração de todos.
Aonde o PMD quer levar a cidade de Paulista/PE
Para que o PMD, aqui apresentado a partir de linhas gerais, cumpra sua função como agregador propositivo de vital importância para a cidade de Paulista/PE, é necessário que se estabeleçam objetivos claros, que servirão de norte para todas as ações programáticas aqui elencadas.
Em primeira hora, é fundamental que uma questão específica seja levantada, para que se formule um entendimento geral sobre o projeto. Aonde o PMD quer levar o munícipio?
O Projeto Municipal de Desenvolvimento quer chegar em todos os lugares da cidade, especialmente nas regiões de maior vulnerabilidade.
No entanto, apenas chegar nestes espaços não é o bastante, por isso o PMD objetiva não apenas chegar a todos os lugares de Paulista, mas também permanecer nestes espaços, enquanto políticas públicas efetivas e permanentes.
A única forma possível de conseguir tornar o PMD algo concreto, na vida das pessoas, será através de uma relação de profunda sintonia e aproximação entre o poder público e a sociedade que ele representa.
Conseguir traduzir proposições em prática cotidiana, presente na vida das pessoas, através da dinâmica participação popular é o principal objetivo do PMD. Contudo, é importante salientar que apenas com avaliações sistemáticas e constante readequação, será possível promover todas as transformações que acredita-se que o município precisa, com a urgência necessária.
O caráter autocrítico e a progressiva evolução através da participação ativa da sociedade, sem barreiras para promover mudanças, pautadas em análise de resultados das políticas implementadas, a partir de indicadores de desempenho definidos colaborativamente entre a gestão pública e a sociedade civil organizada em fóruns paritários e deliberativos, também são objetivos centrais do Projeto Municipal de Desenvolvimento.
Aqui estão os nomes das diversas pessoas que nos ajudaram no processo de construção do nosso Projeto Municipal de Desenvolvimento. Especialistas, simpatizantes da nossa luta e representantes da sociedade civil que, de forma voluntária, contribuíram para o aprofundamento qualitativo de nosso projeto, necessário para que ele possa atingir os objetivos para os quais foi desenvolvido.
O PMD, como afirmamos em nosso conteúdo, estará em constante processo de construção e aprimoramento, de modo que novos nomes decerto surgirão na lista abaixo, com o passar do tempo.
Mas, neste primeiro momento, gostaria de deixar o meu mais sincero agradecimento a todos que colaboraram, que acreditaram e acreditam que o futuro de nossas cidades necessita de um projeto sólido e feito, de forma única e exclusiva, para o bem do nosso povo. Muito obrigado a todos. Fábio Barros
Colaboradores
Fábio Barros e Silva
Professor Júlio Cezar Costa
Coronel Delso César de Melo
Ceci Alencar
Jason Torres
Lupercio Luizines
Eloy Maciel
Luiz Antônio
Mário Lima Filho
Plínio Sá
Cristiano José
Maycon Drummond
Cristiano José
Lara Alencar
Dr. Arlindo Júlio
Adiane Andrade
Fernando Inácio
Viviane Paula
Matheus Freire
Rebeca Laranjeira
Luciano Morais
Heveraldo Freitas
Hélio Constantino
Ricardo Marques
Kika Valquíria
Diego de Oliveira