Um dos maiores problemas das cidades hoje é o excesso de lixo produzido por elas. Os resíduos que descartamos diariamente em nossas casas se tornaram uma grande ameaça à saúde das pessoas, ao meio ambiente e até a economia. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que mais de 10 bilhões de toneladas são produzidos todos os anos no mundo. Vários países tem se destacado no tratamento do lixo. A Alemanha, campeã mundial em reciclagem e reaproveitamento, pretende chegar até o final de 2020 com a recuperação completa dos resíduos sólidos e assim acabar com a necessidade de aterros sanitários. Hoje esse índice é inferior a 1%. O país diminuiu significativamente a produção do lixo doméstico; aplicou uma série de normas rigorosas que impedem a existência de resíduos sem tratamento; apostou na reciclagem, na compostagem e principalmente na geração de energia a partir do lixo. Um dado importante é que 13% dos produtos da Alemanha são feitos a partir de matéria prima reciclada, o que representa uma grande economia para o país. Tudo isso era simplesmente impensável há 40 anos, quando os alemães conviviam com mais de 50 mil lixões. Outro exemplo é o Japão, que com seu território reduzido e sem alternativas de depósito, investe pesadamente em estratégias eficazes e limpas. A lei de resíduos sólidos japonesa entrou em vigor em 1970, e partir daí permitiu o desenvolvimento de importantes fundamentos e princípios de gestão, como o caso dos 3Rs: Reduzir, Reciclar e Reaproveitar. Os principais investimentos foram na logística e em tecnologia de reaproveitamento, levando o país a altos níveis de utilização de matérias primas recicláveis.
No Brasil a realidade é bem diferente. A Lei de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10) levou mais de 20 anos para ser aprovada, e embora considerada moderna e inovadora a sua aplicação ainda está longe da realidade. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil ainda existem mais de 2.500 lixões e mais de 60% dos municípios ainda trata inadequadamente seus resíduos.
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos trouxe conceitos inovadores, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre fabricantes, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público. Já o moderno sistema de logística reversa previu um conjunto de procedimentos para viabilizar que os resíduos voltem para as empresas de origem para reaproveitamento, como eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, ou para o descarte ambientalmente correto, como o caso de pilhas e baterias. Se a lei está afinada com o que há de mais avançado no mundo, na prática os resultados são reduzidos. Mais de 40% do lixo produzido nas cidades brasileiras vai para os lixões, o que representa uma verdadeira catástrofe ambiental e social.
Os especialistas apontam várias dificuldades na aplicação da lei como os altos custos dos aterros sanitários; a baixa capacidade técnica dos funcionários municipais; a falta de infraestrutura das prefeituras; a falta de dados e informações sobre o lixo da cidade; a dificuldade na formação de consórcios intermunicipais. Dentre elas, porém, destaco como a principal a falta de consciência sobre o lixo, esta ainda em formação no Brasil.
Ainda iniciante, a consciência sobre o lixo tem se desenvolvido de forma muito fragmentada. Por vezes é provocada pelos vieses sociais, quando se expõe a dura realidade dos catadores, sempre marginalizados por uma sociedade desigual. Por vezes ela desponta para o econômico, quando determinados setores produtivos buscam a eficiência no reaproveitamento, de acordo com seu interesse, como é caso das latinhas de alumínio. Ou ainda pelo viés ambiental quando os lixões contaminam visivelmente as águas, o solo ou espalham mau cheiro e vetores de doença pelo ar.
Essa abordagem fragmentada impede os avanços na gestão dos resíduos sólidos. É necessária que a implantação desta política pública seja integrada e principalmente que o cidadão seja considerado a peça principal do processo, pois na prática é ele quem acaba jogando o lixo de forma inadequada, que escolhe os gestores de sua cidade e suas propostas de governo, que fiscaliza a aplicação da lei e denuncia seu descumprimento, que participa dos conselhos municipais, e como consumidores pode exigir produtos mais sustentáveis. O que determinou que países como a Alemanha e Japão resolvessem o problema dos resíduos sólidos, não foram os governantes ou as empresas, mas sim a consciência e a ação de seus cidadãos e consumidores.
Fábio Barros
Vereador da Cidade do Paulista
