Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: um compromisso pela transformação social

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Hoje, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A importante data foi criada a partir da Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, mas já era comemorada no Brasil, extraoficialmente, há 38 anos. A data tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a falta de acessibilidade, o preconceito e a inclusão social das pessoas com deficiência, como forma de promover mais políticas públicas voltadas para esse grupo.

A oficialização deste dia comemorativo foi uma vitória construída pelo Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), grupo que atua na luta pelos direitos dos portadores de deficiência no Brasil há mais de 40 anos. A data coincide com o início da primavera no hemisfério sul. Conhecida por ser um período de florescimento da fauna e de renovação da vida, a escolha da estação foi uma forma de simbolizar o sentimento desta luta e motivar as pessoas com deficiência a lutar pelos seus direitos.

Paulista/PE: uma cidade refém da falta de cuidados com os portadores de deficiência

Em Paulista/PE, o fomento de políticas focadas nas pessoas com deficiência encontra-se ausente. A falta de uma atenção prioritária a estas pessoas é uma lacuna social perpetuada ao longo dos anos, produto histórico de uma administração pública alheia às políticas sociais e conivente com as desigualdades. O candidato a prefeito de Paulista nas eleições de 2020, Fábio Barros, expressa sua preocupação quanto a este tema: “Promover políticas públicas para os portadores de deficiência é ato de extrema importância e deve ser um princípio norteador para qualquer gestor público, por proporcionar autonomia e inclusão pessoal. Paulista não pode permanecer com uma política que despreza estas pessoas, tornando-as invisíveis.

Todos aqueles que possuem alguma necessidade especial devem ser tratados com respeito e priorizados, em todos os campos de atuação do poder público”, afirmou o candidato.

Além disso, o debate sobre a inclusão das pessoas com deficiência na cidade de Paulista/PE é agravado pela necessidade de incorporar aspectos oriundos de outros temas. A falta de um planejamento estratégico para áreas como mobilidade urbana, desenvolvimento urbano e econômico, dentre outras, acabam por impor à discussão um caráter transversal onde, para que algo de efetivo seja feito, é preciso rediscutir a cidade como um todo.

“O estímulo à conscientização, por mais importante que seja, não é o suficiente em uma cidade como Paulista. É preciso que se estabeleça com urgência uma série de medidas que possibilitem o redesenho do município, de modo que os serviços básicos negligenciados até então passem a funcionar com a devida qualidade”, concluiu o professor, biólogo e ambientalista, Fábio Barros.

Uma luta permanente em prol dos portadores de deficiência

No Brasil, segundo dados do IBGE, mais de 12 milhões de pessoas são portadoras de alguma deficiência incapacitante. Quando observada a quantidade de pessoas que atestam possuir algum tipo de dificuldade física ou mental em graus mais moderados, este número sobe de forma alarmante. Quase 46 milhões de brasileiros declaram possuir algum nível de dificuldade. Em contrapartida, as condições de mobilidade e acessibilidade proporcionadas pelo poder público são extremamente inferiores ao necessário. Sem as condições mínimas para fazer parte do convívio social, os portadores de deficiência são forçados à exclusão e têm sua autonomia e liberdade subtraídas.

Garantir os direitos dos cidadãos portadores de deficiência é, para além de um compromisso, um dever. As contradições são enormes e os desafios são vários, portanto, a luta deve ser permanente. O dia 21 de setembro é um grande momento para levantar esta bandeira e debater sobre a necessidade de intensificarmos os nossos esforços na luta pela pessoa com deficiência. A busca por uma sociedade inclusiva é o único caminho para um mundo igualitário e sem preconceitos.

Esta luta não pode parar e precisa do esforço de todos. Apenas com união e compromisso em prol dos portadores de deficiência poderemos construir primaveras mais dignas e justas, permeadas pelo respeito e pela renovação.