A Audiência Pública a fim de debater a reforma do Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB), mediada pelo presidente da Câmara de Vereadores da cidade do Paulista, vereador Fábio Barros, ocorreu na manhã do dia 21 de setembro de 2017, no plenário da Câmara Municipal do Paulista e contou com cerca de 120 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE). Estiveram presente na ocasião, a deputada estadual e membro titular da Comissão de Saúde da Alepe, Simone Santana, os vereadores Alemão, Eudes Farias e Edmilson do Pagode, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Paulista, Roqueland Morais, a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Maíza Martins, a presidente da Associação de Combate às Endemias, Lucy Gleide, o diretor do Sinsempa, Severino Rodrigues e o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paulista, Inaldo Guimarães.
A ocasião se baseou nos debates realizados pelos representantes de entidades representativas de trabalhadores da saúde, além de opiniões e dúvidas dos próprios servidores, se estendendo com uma apresentação feita pelo presidente da Câmara Municipal do Paulista, vereador Fábio Barros, dividida em cinco blocos que abordavam os 16 pontos mais importantes da reforma, que dando início à sessão, afirmou que “usuários e operadores do Sistema Único de Saúde (SUS) foram convidados para discutir sobre esse verdadeiro atentado ao SUS e à Atenção Básica”.
Segundo a deputada estadual, Simone Santana, “há menos de um mês, a Assembleia Legislativa realizou esta mesma discussão e isso passou a ser pauta no estado. O SUS está em risco, um sistema construído em anos de luta, não podemos retroceder. A atenção básica trabalha com a prevenção de doenças, que além de ser muito mais em conta para o município, é o caminho correto. Eu como médica, funcionária da saúde, reconheço os ajustes que devem ser feitos no SUS, mas não com as mudanças sendo impostas de forma violenta, sem divulgação e em curto espaço de tempo. Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias foram os mais afetados, o que vai desestruturar o que temos de mais importante” Estou à disposição para fortalecer esta luta.
Na apresentação do vereador Fábio Barros foi possível entender os pontos mais importantes da reforma do PNAB e suas reformulações de mudanças que já existiam, “a reforma sem ouvir os agentes, sem debates e audiências públicas, além das contradições é uma tentativa de mesclar o passado com o presente, tratando tudo diretamente no SUS, excluindo a prevenção e desconstruindo o sistema”. Fábio alertou a todos da importância da luta e completou “não podemos errar quando estamos a lidar com a vida de mais de 85% da população”.
Para Maíza Martins, presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Paulista, “é uma honra estar aqui porque temos que mostrar nossa força para mudar qualquer situação que ocorra com os agentes, somos importantes para a comunidade e são absurdas as entrelinhas dessa minuta. Estamos aqui para lutar por um bem comum!” Completando sua fala, Lucy Gleide, presidente da Associação de Agentes de Combate às Endemias, afirmou que “essa reformulação é retrocesso para os usuários e categorias de trabalhadores da saúde, é interessante que estejamos juntos e unidos por este objetivo”.
Já para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários De Paulista, Roqueland Morais, “quando a gente se une, conseguimos várias coisas, como já conquistamos outras. Pra mim, é um orgulho estar aqui nessa representatividade e estou confiante na nossa vitória”.
Ao final da audiência foi aprovado a elaboração da Carta de Paulista que será encaminhada aos três senadores e os 25 deputados federais do nosso estado, onde será solicitado a opinião sobre o posicionamento sobre a reforma do Plano nacional de Atenção Básica (PNAB).
