Obras de controle da erosão costeira: erros e acertos

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O problema da erosão resulta essencialmente de um conflito entre um processo natural, o recuo da linha de costa, e a atividade humana, a solução do problema passa necessariamente pela questão do uso do solo na zona costeira. As Tentativas de se estabilizar a posição da linha de costa através de obras de engenharia a exemplo de quebra-mares, espigões, enrocamentos, etc., tem se mostrado ineficientes em controlar o fenômeno, e geralmente implicam na destruição da praia recreativa. Entretanto em alguns casos extremos esta é a mais efetiva e rápida maneira de defesa do patrimônio público ou privado.

A posição da linha de costa é afetada por grande número de fatores, alguns de origem natural e intrinsecamente relacionados à dinâmica costeira, tais como balanço de sedimentos, variações do nível relativo do mar, dispersão de sedimentos, tempestades, etc., outros relacionados a intervenções humanas na zona costeira que são obras de engenharia, represamento de rios, dragagens etc..

As obras de engenharia para controle da erosão costeira no Brasil têm sido feitas de maneira espontânea e desordenada, a partir de intervenções de proprietários individualmente ou através de municípios, normalmente após o problema já ter atingido proporções alarmantes. Estas intervenções desordenadas normalmente se dão através de colocação de muros e espigões nas áreas criticamente atingidas, normalmente implicando no dispêndio de somas elevadas e em prejuízo estético considerável.

Em áreas já densamente ocupadas como as regiões metropolitanas, pouco pode ser feito em termos de zoneamento ou disciplinamento de uso do solo, para fazer frente ao recuo da linha de costa. Nesta situação a estabilização da linha de costa através de intervenções de obras de engenharia terão de ser implementadas. Estas obras são geralmente dispendiosas, e ainda que não constituam uma solução adequada para o problema, são inevitáveis tendo em vista a necessidade de se proteger a propriedade.

Estas obras de estabilização por vezes causam efeitos adversos, dentre os quais, pode-se citar a eliminação da praia recreativa, na maioria dos casos de obras de engenharia rígidas. Isto pode ser claramente observado em várias capitais da região Nordeste do Brasil a exemplo de Recife e de Fortaleza.

Embora muitas intervenções que visam o controle da erosão da linha de costa tenham encontrado mais insucessos do que sucessos, nos últimos oito anos o uso do dissipador de energia Bagwall no litoral do Nordeste do Brasil, tem demonstrado sua eficácia no controle da erosão costeira em áreas urbanizadas, principalmente pelos efeitos positivos dando acessibilidade a população à praia recreativa, e promovendo a recuperação ecológica da praia nos locais onde foram implantadas.