O dia 21 de maio é reconhecido em todo o mundo como o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. A data, que marca a aprovação, há 20 anos, da Declaração Universal da UNESCO para a Diversidade Cultural nos faz refletir sobre o cenário de abandono que o setor cultural tem recebido desde o âmbito Federal ao Municipal. O corte de incentivos às produções, capazes de movimentar a economia, dificulta ainda mais o acesso pela população.
A Declaração Universal da UNESCO para a Diversidade Cultural reconhece a diversidade cultural como parte do patrimônio comum da humanidade e como uma força motora para a paz e o desenvolvimento, pautada em princípios como identidade, direitos humanos, criatividade, e solidariedade internacional. Além disso, estabelece diretrizes de atuação para a promoção da cultura ao redor do mundo.
São reforçados ainda os valores trazidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, principalmente no que se refere ao artigo 27, que diz que “Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios”.
Como forma de alcançar esses objetivos, a mobilização em torno da data e da declaração se mostra como uma oportunidade de chamar a atenção de governos, organizações da sociedade civil e comunidades culturais da importância do trabalho conjunto para a promoção cultural. É um convite para pensar a cultura na sua diversidade e em todas as formas: patrimônio material e imaterial, indústrias criativas, bens e serviços culturais.
No plano, cada agente tem um papel definido. Cabe à nação elaborar políticas culturais que promovam os princípios da Declaração, inclusive dispondo de mecanismos de apoio à execução. Os diferentes setores da sociedade civil devem estar envolvidos nas definições das políticas de proteção e promoção da diversidade cultural. Por fim, o setor privado pode colaborar com a valorização, e devem haver espaços de diálogo entre os setores públicos e privados.
No entanto, nas mãos de um governo que não enxerga as possibilidades e os benefícios trazidos pela pluralidade de um país como o Brasil, as manifestações culturais se veem sem capital, sem público e sem condições de continuar existindo, além de serem censuradas pela visão ideológica da chefia do país. É por meio de editais e projetos de incentivo que iniciativas independentes conseguem produzir e manter suas história vivas.
O pré-candidato a prefeito de Paulista/PE fala sobre a falta de investimento e incentivo do município nas produções locais e regionais. “O que vemos são grandes nomes nacionais sendo chamados para apresentações no município, enquanto artistas de importância para a história da cidade mal sobrevivem do trabalho com a música, por exemplo. Precisamos difundir a necessidade de consumir a produção dos artistas locais, fortalecer essa categoria. Paulista tem muita gente talentosa e uma grande diversidade cultural, precisamos movimentar a roda da economia cultural no município”, disse.
A afirmação de Fábio Barros encontra respaldo nas palavras de Nega do Babado, uma grande artista que tem o seu trabalho reconhecido em nível nacional. “Paulista é uma cidade rica culturalmente. Infelizmente nossa cultura não é incentivada no município. Temos artistas maravilhosos, artistas que têm seu trabalho reconhecido em outras cidades, mas não conseguem espaço em Paulista, o espaço merecido. Eu moro aqui há 33 anos, sou conhecida em nível nacional, sempre levo o nome de Paulista por onde passo, com muito orgulho, mas nunca tive apoio e, pasmem, nunca fui convidada pelo poder público para fazer um show na cidade. Precisamos mudar essa realidade vivida pelos artistas que promovem cultura em Paulista”, disse a cantora.
Para preservar a pluralidade cultural no Brasil, um dos bens mais preciosos do país, o respeito aos direitos e às liberdades individuais é preciso que o poder público, assim como a sociedade, enxergue a necessidade do engajamento nesta direção.
