Com o auditório da Faculdade Decisão no Janga completamente lotado e com a presença dos representantes da UFPE, professor Valdir Manso, Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, Helena Moreira, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Estado, Andréa Olinto, Vereadores do Paulista, o vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz, que representou o Parlamento Metropolitano, além da comunidade do Janga, Pau Amarelo e Maria Farinha, realizamos no dia 16 de novembro, segunda-feira, a Audiência Pública sobre o “Avanço do Mar na Orla do Paulista”.
As informações trazidas pelo professor Valdir Manso, assim como os outros participantes, foram muito importantes para o debate que ocorreu a seguir com a participação dos parlamentares e comunidade.
Desde 2007 a prefeitura do Paulista decretou estado de emergência por causa do avanço do mar na nossa orla, e o município, liberado de licitação pública, iniciou a construção de um projeto de contenção que buscava recursos federais da ordem de 13 milhões.
A audiência pública, inicialmente, tinha o objetivo de identificar os entraves dessa obra de contenção, anunciada pela imprensa e questionada pelos moradores da orla que não viam as obras iniciadas.
No estudo do problema e na busca de informações sobre os recursos e o projeto “orla”, descobrimos que o governo estadual está assumindo o problema da erosão costeira de Pernambuco e que nos próximos dias estará lançando um termo de referência conceitual, instrumento técnico de orientação para a construção do edital de licitação, para a contratação de empresa especializada na contenção do avanço do mar e erosão marinha.
O projeto estadual terá como foco emergencial os municípios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão, diferente das ações anteriores em que os municípios tentavam isoladamente e pontualmente resolverem o problema. Por falta de suporte técnico esses projetos não solucionavam a questão e causavam problemas nas praias adjacentes, o chamado efeito dominó.
Principais encaminhamentos da audiência pública:
1. Requerimento para realização de audiência pública sobre o tema, na Região Metropolitana, promovida pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana, (PCRM);
2. Requerimento ao PCRM, para Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Orla da Região Metropolitana;
3. Encaminhar para o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, o tema do avanço do mar para a pauta de discussão junto ao governo do Estado;
4. Enviar relatório por e-mail para os participantes da audiência e impresso para o ministério público, prefeitura, vereadores do Paulista, Parlamento Comum Metropolitano, Governo do Estado e outros órgãos responsáveis e interessados;
5. Criação de agenda comum com os órgãos de execução, fiscalização e controle social para acompanhar a iniciativa do governo do Estado.
As informações recolhidas para esta audiência se transformaram em um material riquíssimo, para pesquisa e esclarecimento. Ao poucos colocaremos neste blog o material completo.
