A necessidade de ficar em casa, devido a medida de isolamento social, tem tornado as mulheres ainda mais vulneráveis à violência. Elas se veem obrigadas a conviver, por longos períodos de tempo, com os agressores, já que, na maior parte dos casos, as agressões são praticadas por pessoas com as quais as vítimas mantêm relacionamentos íntimos.
É justamente a proximidade uma das principais características da violência doméstica. Segundo a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é baseada no gênero, praticada dentro de casa, no âmbito da família ou em qualquer relação íntima de afeto, e que possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher.
A tendência de aumento nos índices de violência doméstica, observados nos países que passaram pela pandemia primeiro que o Brasil, como a China, se mostrou de fato verdadeira no país. A Central Nacional de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou crescimento de 34% nas denúncias em março e abril de 2020, quando comparado com o mesmo período do ano passado.
O crescimento também foi marcante nos índices de feminicídio. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de homicídio contra mulheres, motivado pelo gênero, cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, em comparação a esses mesmos meses no ano passado.
Em contrapartida, em Pernambuco, os números indicam uma diminuição nos casos de violência doméstica. Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) apresentam o número de 2.584 mulheres vítimas de violência doméstica, de janeiro a abril, contra 3.644 vítimas no mesmo período em 2019.
O município de Paulista/PE tem situação semelhante ao do estado. Os casos registrados de violência contra a mulher no mês de abril totalizou 159, contra 181 em fevereiro, período anterior ao isolamento social.
Apesar dos indicadores positivos, a subnotificação é uma realidade nesse tipo de violência. Os danos materiais, físicos e psicológicos sofridos pelas vítimas provocam o receio em realizar a denúncia ou procurar os órgãos policiais. Pode levar dias ou meses para que isso ocorra, o que dificulta a divulgação precisa acerca do número de casos em cada mês.
Além da violência doméstica, outra forma de violência, o estupro, também pode ser colocada em análise no que se refere às agressões contra as mulheres, já que são as principais vítimas desse tipo de crime. Somente este ano, já foram registrados 662 casos em todo o estado de Pernambuco e, 19 casos em Paulista/PE.
Mesmo com as medidas de isolamento social, a rede de atendimento e apoio às mulheres deve continuar funcionando para garantir a devida proteção. Um dos principais canais disponibilizados para esse contato é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço de abrangência nacional, que pode ser acionado a qualquer hora do dia e gratuitamente, pelo número 180.
A Central registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Também tem a função de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
Além do 180, as mulheres também podem contatar diretamente as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. As unidades especializadas da Polícia
Civil realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência contra as mulheres.
Em Paulista/PE, é o caso da 5ª Delegacia de Polícia – Especializada da Mulher, localizada na Rua Francisco Santiago da Costa, no centro da cidade.
Não só as mulheres, mas qualquer pessoa que presencie ou suspeite que alguma mulher está sendo agredida ou violentada deve denunciar. O direito a ter a identidade preservada é garantido mediante denúncia também pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100 ou pelo app Direitos Humanos Brasil e do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
