“2009 foi um ano de muito trabalho e intensa atividade no nosso mandato. Nada surpreendente, pois gostaríamos que tivéssemos mais tempo e disponibilidade para realizarmos mais.
É assim que tem que ser! Um mandato de compromisso com as pessoas e, sobretudo, a responsabilidade de desempenhar as ações que realmente solucionem, ou que direcionem as pessoas a resolverem as muitas dificuldades que existem na cidade do Paulista.
Obrigado a todos que participam e caminham conosco em busca de dias melhores e por um mundo com mais justiça, paz e igualdade.”
Fábio Barros
Jan, 2010
De Janeiro a Dezembro de 2009, destacamos:
O vereador Fábio Barros assume a 1º secretaria da Mesa Diretora, da Câmara de Vereadores do Paulista. No dia 03 de janeiro, realizou-se a primeira reunião da mesa diretora e nessa reunião foi discutido e aprovado que a partir daquela data, a casa legislativa passaria a controlar o financeiro de forma mais efetiva.
O ato de assinar cheques e administrar despesas passaria a ser de responsabilidade do presidente, vereador Tonico, do primeiro secretário, Fábio Barros e de mais um membro da mesa diretora.
Como primeiro secretário, Fábio Barros encaminha à mesa diretora, pedido de formação de comissão para o Plano de Ação de Reforma do Regimento da Câmara de Vereadores do Paulista, que data de 1964 e exige reformas urgentes.
O pedido foi aceito. Em dezembro, próximo passado, Fábio Barros entrega a proposta do regimento para análise da mesa e dos demais vereadores.
A Câmara de vereadores do Paulista realiza no dia 04 de março, a primeira Audiência Pública do período legislativo 2009/2012, de autoria do vereador Fábio Barros, com o tema “A Violência Doméstica Contra a Mulher: Impasses e Desafios.” Estiveram presentes representantes da Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher.
O debate contou com representantes do Fórum de Mulheres do Paulista e do Núcleo de Saúde Pública (NUSP/UFPE). No dia seguinte, 05 de março, a Câmara realiza através de requerimento do vereador Fábio Barros, sessão solene no Plenário da Câmara de vereadores, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, homenageando as mulheres do Paulista, com a presença da cantora Cristina Amaral.
Mesa de abertura da Audiência Pública e auditório do SENAC/ Paulista – PE
Desdobramentos da Audiência:
• Projeto de lei – Nº 011/2009, Lei Nº 4.076/2009, de autoria do vereador Antonio José de Lima Valpassos (Tonico).
Ementa: Obriga a Prefeitura Municipal a garantir assistência jurídica ampla às mulheres vítimas de violência doméstica e domiciliadas na cidade do Paulista e dá outras providências. O projeto foi sancionado pelo prefeito do Paulista em 17 de março de 2009;
• Projeto de Lei, de Denis, que cria o Programa de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência em Paulista. No dia 13 de março o Projeto foi aprovado na Câmara e no dia 21 de março o prefeito sancionou o projeto que virou a Lei Nº 4077-2009;
• Requerimento de Nº 151, do vereador Edmilson Alves do Nascimento, objetivando a instalação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JVDFM- em Paulista;
• Projeto de Lei sobre o Programa de Prevenção a Violência Doméstica;
A audiência pública colaborou e reforçou os movimentos sociais para a implantação da delegacia da mulher na cidade do Paulista.
Vereador Metropolitano
O vereador Fábio Barros foi eleito primeiro secretário do Parlamento Metropolitano no encontro que se realizou em Paulista, no dia 13 de março de 2009, no auditório do Senac, Paulista. O Parlamento representa os 14 municípios da região metropolitana e foi idealizado com o objetivo de discutir a cidade metropolitana, os problemas, os desafios e acima de tudo apresentar soluções.
No dia 15 de abril, através do vereador Fábio Barros, a Câmara de Paulista, realiza Audiência Pública sobre “Regiões de Morros e Planícies: Riscos de Deslizamentos e Alagamentos na Cidade do Paulista”, com a presença de Nina Macário, Gerente da Comissão de Defesa Civil de Recife, Codecir, Marleide Maria dos Santos, Coordenadora da Defesa Civil do Paulista e Laércio José da Silva, Secretário de Obras e Serviços Públicos do Paulista. O objetivo da audiência, discutir em tempo hábil o grave problema que os moradores da cidade do Paulista enfrentam quando chega o período das chuvas.
Desdobramentos da Audiência:
● Emendas no orçamento, para construção de muros de arrimo, canais e escadarias nos bairros da Mirueira e Jardim Paulista Alto;
● Criação da comissão de acompanhamento das áreas de risco (permanente)
Destino do Lixo na Regiâo Metropolitana
O Parlamento Comum Metropolitano realizou no dia 15 de Maio Audiência Pública, no auditório do Senac/ Paulista, sobre o tema “Resíduos Sólidos na Região Metropolitana do Recife.” A audiência teve como expositores, Ana Suassuna, secretária Executiva das cidades de Pernambuco e Geraldo Miranda Cavalcante, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente da Cidade do Paulista.
