As sementes plantadas por Ciro Gomes nas eleições presidenciais de 2018 começam a render frutos. A solidez de seu Projeto Nacional de Desenvolvimento apresentado à nação, tem servido de motivação para o surgimento de novas ideias voltadas à reconstrução do Brasil.
Alinhado às diretrizes do PND de Ciro Gomes, o Projeto Municipal de Desenvolvimento (PMD) da cidade de Paulista/PE é uma destas iniciativas. O projeto foi elaborado pelo candidato a prefeito da cidade pelo PDT, o professor, biólogo e ambientalista Fábio Barros e promete ser o destaque das eleições municipais em Paulista/PE.
“O PMD vai muito além de um programa de governo e é mais que um simples projeto. É uma urgência e um sinal de esperança que nasce em favor dos municípios”, afirmou o candidato.
Subdividido em 12 grandes áreas da administração pública, o PMD produzido na cidade de Paulista/PE busca fazer uma ampla análise de conjuntura e apresentar soluções efetivas, a serem aplicadas ao longo de um prazo de dez anos.
Sua produção deriva de um grande esforço coletivo promovido pelo PDT Nacional, que tem estimulado o debate em torno da construção de projetos de desenvolvimento voltados para os municípios.
Junto com o PMD de Paulista/PE, outros já despontam no cenário político como conteúdos propositivos de grande qualidade, a exemplo do Projeto Municipal de Desenvolvimento apresentado pela cidade de São Caetano do Sul.
As área sobre as quais o Projeto Municipal de Desenvolvimento se debruça são:
1. Desenvolvimento Econômico municipal
Alinhado com o Projeto Nacional de Desenvolvimento do PDT, o PMD traz a discussão sobre o processo de desindustrialização do Brasil nas últimas décadas como um dos fatores chave para a perda da capacidade econômica e produtiva do país. Levando para o campo municipal, o projeto elenca o resgate das potencialidades produtivas históricas do município de Paulista/PE, abandonadas com o passar das décadas, como sendo o caminho para a retomada do crescimento na cidade. Saiba mais..
2. Desenvolvimento Urbano municipal
Em sintonia com a discussão levantada nas seções voltadas para o Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, esta parte do projeto traz a defesa da sustentabilidade como sendo a melhor alternativa para atenuar as contradições urbanas nas próximas décadas, por suplantar de forma categórica a postura predatória da sociedade, presente ao longo dos séculos. Saiba mais..
3. Educação Pública municipal
Destacando a importância prioritária da educação para o desenvolvimento humano, o PMD traz uma análise sobre as transformações do entendimento sobre a educação na primeira infância e a importância da tecnologia no processo de aprendizagem. O argumento serve de base para qualificar as proposições do projeto sobre as urgências dos municípios no campo da educação. Saiba mais..
4. Gestão Pública municipal
Pautado no conceito de Gestão Pública Compartilhada e Governança Democrática, o PMD faz uma defesa da necessidade da participação popular ativa em toda a cadeia de decisões administrativas dentro de um município, como forma de reduzir as contradições existentes. Saiba mais..
5. Inovação e Tecnologia no âmbito municipal
De forma analítica, o PMD expõe no espaço destinado à inovação e tecnologia, a defasagem do Brasil sob a ótica da inclusão digital, mesmo sendo um dos países mais consumidores de tecnologia do mundo. Assim, o projeto propõe a revolução tecnológica como um caminho essencial para a promoção do desenvolvimento no âmbito municipal. Saiba mais..
6. Meio Ambiente numa perspectiva municipal
Com foco na sustentabilidade, o PMD traz a pauta do Meio Ambiente como um dos temas centrais a serem pensados pelos gestores municipais. A constante degradação ambiental por força das ações humanas e a necessidade de um novo olhar sobre o nosso papel enquanto seres sociais, dá a tônica desta seção do projeto. Saiba mais..
7. Mobilidade Urbana municipal
Com uma forte crítica ao crescimento desordenado das cidades, o PMD apresenta sua análise sobre Mobilidade Urbana, ampliando o escopo superficial com o qual o tema normalmente é tratado.
Nesta seção, questões como a acessibilidade e a urgência pela redução da quantidade de automóveis são colocadas como sendo discussões prioritárias na mobilidade urbana. Saiba mais..
8. Ordem Pública numa perspectiva municipal
Trazendo para o escopo do projeto o conceito inovador de Ordem Pública, o PMD faz uma ressignificação do debate sobre Segurança Pública, ao mostrar a ineficácia das estratégias repressivas de combate a violência e apresentar um modelo no qual a Segurança é apenas uma parcela de um conjunto de conceitos a serem executados pela administração pública municipal, como a promoção da tranquilidade, salubridade e dignidade da pessoa humana. Saiba mais..
9. Políticas Sociais no âmbito municipal
Buscando trazer de volta ao debate político a defesa dos Direitos Humanos e a proteção das minorias, o PMD introduz o tema das Políticas Sociais ressaltando a importância das conquistas legais de garantia dos direitos às minorias das últimas décadas e fazendo uma dura crítica ao posicionamento do atual governo, por incitar a desinformação e reforçar os preconceitos. Saiba mais..
10. Políticas de Esportes e Lazer no âmbito municipal
O PMD apresenta suas contribuições na área de Esportes e Lazer elencando a importância de políticas públicas destinadas a este setor, como forma de promover saúde e qualidade de vida. A compreensão do valor dos esportes recreativos também é amplamente contemplada pelo projeto. Saiba mais..
11. Saúde Pública municipal
Após fazer uma introdução conceitual sobre a importância do Sistema Único de Saúde em todo o Brasil, o PMD aborda as dificuldades enfrentadas ao longo das últimas décadas – especialmente nos municípios – para a garantia de um serviço qualificado de saúde, que atenda adequadamente a sociedade como um todo. Saiba mais..
12. Turismo e Cultura numa perspectiva municipal
Com uma análise que transita desde os reflexos da pandemia no turismo nacional até a importância da cultura como eixo central da identidade do povo, o PMD busca trazer o debate para dentro da esfera municipal, como forma de apontar as carências e expor um caminho alternativo que promova mudanças positivas. Saiba mais..
Para além do conteúdo analítico, o Projeto Municipal de Desenvolvimento também possui um conjunto de proposições objetivas, apresentadas à sociedade por Fábio Barros na disputa eleitoral. Todo o conteúdo, entretanto, dialoga com o PND, embora traga uma série de novos conceitos.
Mas a ligação entre o PMD de Paulista/PE e o PND é indissociável. Construído diante da necessidade de propor para a cidade um projeto sólido, o PMD buscou no projeto nacional do PDT o direcionamento necessário para atingir seus objetivos. Por isso princípios como a participação democrática, a soberania popular e o desenvolvimento sustentável são largamente defendidos em seu conteúdo.
Embora recém-construído, o PMD de Paulista/PE, cidade situada no litoral norte pernambucano, já é um documento de significativa relevância para a região. “Paulista é uma cidade marcada historicamente por gestões superficiais, sem ideias, sem comprometimento.
O Projeto Municipal de Desenvolvimento que estamos apresentando para a sociedade é uma alternativa para reverter este quadro. Ciro Gomes tem mostrado ao longo dos anos que é possível construir alternativas reais para o país, com competência e respeito às pessoas.
É sobre este alicerce que se fundamenta o nosso projeto: a urgência da mudança e a certeza de que é preciso apostarmos na inteligência do nosso povo”, conclui Fábio Barros.
