Na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 estão os profissionais da saúde. Ao realizarem o trabalho tão essencial de tratamento das pessoas infectadas pelo coronavírus, acabam ficando também, expostos a um maior risco de contaminação. As condições graves precisam ser reconhecidas para que os trabalhadores sejam prioridade na testagem, no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e compensação financeira.
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), todo trabalhador exposto a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos no ambiente de trabalho ou no desempenho das atividades, deve receber um adicional de insalubridade. O nível de insalubridade, no entanto, varia de acordo com o grau de nocividade que a função oferece ao profissional. As categorias profissionais da área têm reivindicado o recebimento de adicional de insalubridade de grau máximo (40%) sobre o salário-base.
Em condições normais, esse nível pode variar de acordo com cada profissional da saúde, à medida que é exposto em menor ou maior grau a agentes prejudiciais. A pandemia do Coronavírus, no entanto, coloca em risco a saúde de todos os profissionais que estão vinculados ao atendimento de pacientes infectados pela COVID-19, mesmo com o uso adequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
Para se ter dimensão do perigo, já são mais de 100 trabalhadores infectados, somente no Hospital das Clínicas de São Paulo. Em Pernambuco, ainda não existem números sobre a contaminação nesse grupo específico, porém, a morte, pelo Coronavírus de duas técnicas de enfermagem que trabalhavam na emergência do Hospital Getúlio Vargas, localizado no Recife, no dia 4 de abril, acendeu um alerta sobre o perigo de transmissão aos profissionais.
Os sindicatos da área de saúde têm se mobilizado para cobrar do poder público uma posição. O presidente da Câmara dos Vereadores da cidade de Paulista, Fábio Barros, recebeu formalmente as reivindicações da representação dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Tive uma reunião com o sindicato por videoconferência e recebi um documento via e-mail para ter ciência da luta que vem sendo travada em âmbito municipal, estadual e federal. Agora, meu dever é cobrar da prefeitura uma posição diante das demandas justas da categoria. Mesmo em isolamento social, como determina a OMS, estamos trabalhando”, disse Fábio.
Além das mobilizações no município, a comissão de enfrentamento ao Coronavírus da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também recebeu o pedido de pagamento de 40% do adicional de insalubridade aos servidores do estado. Em nível federal, por sua vez, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 744/20, que visa garantir a remuneração a profissionais de todo o país.
