Para que centros urbanos, como Paulista/PE, continuem seus processos de desenvolvimento e crescimento é necessária a estruturação de políticas públicas pensadas sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental. Com mais de 330 mil habitantes, a cidade está entre as 100 maiores do Brasil e não para de crescer.
Apesar de toda a pressão antrópica que sofre, Paulista/PE tem uma situação diferenciada de muitos municípios populosos. De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, cerca de 30% do território é de mata preservada, mais de 3 mil hectares protegidos pela legislação, que correspondem à Mata Atlântica e outros biomas associados ricos em biodiversidade.
Todo esse patrimônio natural precisa ser zelado pela população, mas, sobretudo, é dever do Poder Público fiscalizar e monitorar as áreas. Para além da preservação nas Unidades de Conservação (UC), cuidar do meio ambiente é também ter atitudes responsáveis de conservação, como o tratamento adequado de resíduos sólidos por exemplo.
Neste Dia Do Meio Ambiente (5), onde as atenções estão voltadas para a relação do homem com os recursos naturais, aproveitamos para explicar porque é necessário investir em políticas públicas ambientais para garantir o desenvolvimento das cidades.
Desenvolvimento sustentável: o que é?
É o conceito de desenvolvimento sustentável que nos diz ser possível estabelecer uma relação entre crescimento econômico, preservação do meio ambiente e equilíbrio social. Nessa equação, o desenvolvimento é entender como as pessoas estão vivendo, no sentido amplo de qualidade de vida.
O desenvolvimento social corresponde a marcadores como expectativa de vida, acesso à educação formal e à renda per capita. Os indicadores baseiam o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para classificar os países integrantes e analisar o cenário de desenvolvimento de cada um.
A partir dessa visão de desenvolvimento, algumas questões acabam passando despercebidas. Segundo o autor Ignacy Sachs, no livro “Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado”, essa dimensão da sustentabilidade social é associada à sustentabilidade ambiental, formando o que entendemos por desenvolvimento sustentável.
É a partir da compreensão que as necessidades de alimentação, habitação, saúde e educação devem ser atendidas de forma a não prejudicar a integridade e o funcionamento do ambiente que surge a iniciativa importante da ONU: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Agenda 2030, como também é chamada, estabelece que até 2030 o mundo deve ter superado questões como desigualdade, pobreza, conflitos e exploração do meio ambiente, por exemplo. Trata-se de uma agenda global que busca engajar as nações em um plano de ações voltadas para as áreas social, econômica, institucional e ambiental.
No que se se refere à proteção do planeta, as ações estão direcionadas a preservação do meio ambiente, sobretudo por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos recursos naturais e adoção de medidas urgentes para o combate à mudança climática.
Como os municípios podem promover o desenvolvimento sustentável?
É ilógico esperar que municípios sozinhos tenham forças e recursos para atingir todos esses objetivos. A ideia é que se estabeleça uma aliança entre todos os níveis do Poder Público, organizações e sociedade civil. Cada agente é capaz de contribuir para políticas e iniciativas na direção do desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.
Para o biólogo e pré-candidato a prefeito de Paulista/PE, o município deve ser baseado em um plano ambiental de desenvolvimento sustentável.
“Políticas que apontem para o futuro, preservando todo o potencial ambiental que nós temos, desenvolvendo a cidade e criando em cada pessoa que mora em Paulista/PE o sentimento que ela também pode ajudar, que ela faz parte de tudo isso”, disse.
É nesse sentimento de participação e integração que estão ancorados os melhores modelos de desenvolvimento sustentável. O Programa Cidades Sustentáveis, por exemplo, estabelece diretrizes, oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública municipal baseados nos ODS da ONU.
A agenda de sustentabilidade incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural. As soluções voltadas ao meio ambiente, em específico, estão direcionadas ao planejamento urbano, economia sustentável, consumo responsável, estilos de vida sustentáveis, além da proteção aos bens naturais.
O modelo de gestão planejada e participativa defendida pelo projeto pretende antecipar transformações econômicas, sociais e ambientais nas cidades, otimizando a execução de projetos e direcionamento de recursos.
No âmbito da geração de empregos e sustentabilidade está o apoio e criação de condições para o desenvolvimento de uma economia local dinâmica e criativa. Tudo isso pautado sob uma lógica de uso racional dos recursos naturais, sem prejudicar o meio ambiente.
Em contrapartida, o desenvolvimento sustentável direciona cada vez mais para o consumo responsável para a diminuição da geração de resíduos e da emissão de poluentes. O Programa sugere para isso então, que os municípios incentivem na população um padrão de produção e consumo mais sustentáveis.
É responsabilidade das gestões ainda zelar pelos bens naturais comuns disponíveis nos territórios. Proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado a esses recursos. Somente assim é possível garantir melhor qualidade de vida, seguranças hídrica e alimentar, além de evitar mudanças climáticas.
Diante de todas as recomendações para uma cidade sustentável, somente esta última pode ser observada em Paulista/PE. Não por ação da gestão, mas pela legislação municipal que garante a conservação de áreas naturais. Mesmo assim, a integralidade da proteção não é observada, sem fiscalização unidades são ocupadas e desmatadas de forma irregular.
Para Fábio Barros, falta gestão séria de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. “Paulista precisa crescer e vai crescer com políticas públicas sérias. Falta coragem para fazer uma política ambiental acontecer, em que áreas de preservação sejam protegidas, desenvolvidas, ampliadas e que nas áreas urbanas onde também sejam planejadas de forma sustentável”, falou.
