Os problemas de mobilidade são umas das principais dificuldades enfrentadas hoje pela população de Paulista/PE. A ausência de um sistema organizado de transporte municipal e de investimento em meios de transporte alternativo; o custo alto das tarifas de ônibus; são apenas alguns dos problemas agravados pela inexistência de um planejamento integrado.
O pré-candidato a prefeito de Paulista, Fábio Barros, promoveu debate para tratar das principais questões relacionadas à mobilidade em Paulista/PE. O cicloativista Paulo Marcelo e o especialista em mobilidade Delso César foram os convidados da discussão, que ocorreu por meio de uma transmissão ao vivo no canal do Youtube do pré-candidato.
Na ocasião, foram apresentados os principais erros da atual gestão municipal e discutidos também as possíveis soluções para os problemas observados. Além da ineficiência apontada nas poucas ações de mobilidade urbana empreendidas pelo Poder Público, a falta de um plano de mobilidade para a cidade foi um ponto bastante abordado ao longo da live.
Para que possamos entender melhor a dimensão do problema da cidade e por onde se deve começar a pensar as soluções, explicamos o que é um plano de mobilidade urbano. O diálogo realizado pelos participantes teve também o mesmo ponto de partida.
Por que precisamos de um plano de Mobilidade em Paulista/PE?
A mobilidade urbana é uma política pública assegurada por legislação federal. A Lei 12.587/12 determina que os municípios acima de 20 mil habitantes têm a tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana.
O planejamento urbano, já estabelecido como diretriz pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), é instrumento fundamental para o crescimento sustentável das cidades brasileiras. No caso de Paulista/PE, com mais de 330 mil habitantes, as demandas da população são diversas e devem guiar o planejamento das políticas.
A elaboração do documento prevê a participação horizontal da sociedade civil, com o objetivo de entender quais são as principais dificuldades das pessoas ao se locomover nos territórios. O Poder Público não pode apenas deliberar sobre políticas públicas sem ouvir os usuários do sistema. Trata-se de uma construção coletiva.
O plano direciona para três princípios fundamentais: a prioridade do transporte coletivo, em detrimento do individual e do transporte motorizado; a inclusão social; e a sustentabilidade do meio ambiente.
“Os três nichos de discussão deveriam moldar o plano de mobilidade perpassando pela melhoria da administração pública do setor, mas essa nunca foi a prioridade dos gestores, desde a sanção da legislação. Foi se prorrogando as datas de adesão e hoje nem todos os municípios fizeram o seu plano de mobilidade”, explica Delso.
A falta de planejamento adequado para a mobilidade em Paulista/PE é a raiz de muitos problemas enfrentados hoje pela população. “Nenhuma cidade do mundo pode avançar sem um plano de mobilidade, nenhuma política pública pode estar desassociada da política de mobilidade. Ela possibilita o acesso das pessoas a outras políticas”, diz Fábio.
A tendência seguida ainda por Paulista/PE, como em muitas cidades ao redor do mundo, é a contínua valorização dos veículos automotores, na contramão do que se espera da mobilidade sustentável. Assim, as políticas de infraestrutura permanecem voltadas para a otimização do desempenho dos carros e não das necessidades das pessoas.
“Eu não posso pensar em mobilidade urbana sem pensar no ciclista, sem pensar no pedestre, sem pensar no cadeirante. O exemplo da PE-001, temos uma pista que foi construída para que carros consigam ir cada vez mais rápido, mas os pedestres não tem acessibilidade à via”, declara Paulo.
Problemas da mobilidade urbana de Paulista/PE
As demandas trazidas por Paulo, Fábio e Delso são uma constante para a população. Falta de semáforos, faixas de pedestre e fiscalização nas vias são problemas que colocam em risco a segurança dos pedestres. Além deles, a integridade física dos ciclistas também é ameaçada pela falta de áreas específicas para a circulação das bicicletas.
Mas não é só isso. Organizamos as principais reivindicações levantadas diariamente pelos moradores de Paulista/PE e manifestadas nos relatos dos participantes do debate.
– Falta de ciclovias e ciclofaixas para bicicletas
Toda a Região Metropolitana do Recife (RMR) é interligada por um plano diretor cicloviário elaborado em 2014. Paulista também detêm de legislação municipal, a Lei 4591/2016, a Lei da Bicicleta, de autoria de Fábio Barros que obriga a gestão à investir em ciclovias para cada via construída. No entanto, desde essa data, pouco foi feito de fato.
“A cidade só tem 7 km que já existiam da PE-15, do governo estadual. Mesmo ela está totalmente ocupada por bares, oficinas, mato etc. Ela sai de Olinda passa o lado do terminal integrado, segue pelo shopping, por Arthur Lundgren I até Abreu e Lima. Mas muita gente nem percebe que é uma ciclovia, não tem sinalização, pintura e nem conservação”, diz Paulo.
Além dos problemas pontuados na ciclovia da PE-15, há também a falta de aproveitamento da PE-001, que tem espaço suficiente para abrigar a via para ciclistas. A localização é característica para aqueles que usam a bicicleta como meio de transporte para ida e vinda do trabalho, por exemplo.
No entanto, a gestão escolheu dar preferência à construção da ciclofaixa na orla da praia. Paulo também comenta a ação. “O que estava previsto na PE-001 eram 7 km para ligar da ponte do Janga ao conjunto Beira Mar. A ciclovia pela orla tem 2 km e 100 metros, na verdade o que se tentou, começou a ser implantado foi uma ciclofaixa”, disse.
O problema da medida está também na diferença da aplicação. Na praia, a ciclofaixa serve para lazer, diferente da ideia da PE-001. “Se eu estou querendo voltar do meu trabalho para a minha casa, eu quero o meu trajeto mais curto. A ciclovia na orla cria um desvio que não é interessante. A aplicação da faixa na orla tem uma aplicação diferente, para o lazer”, diz.
Apesar disso, as faixas destinadas ao lazer também não existem na cidade. Em outras cidades da RMR, já é uma realidade a reserva e fechamento de partes de vias para que as pessoas possam utilizar a bicicleta como exercício físico e para lazer, em Paulista/PE, não.
A falta de sinalização e políticas específicas pensadas para os ciclistas são responsáveis por causar acidentes. Mesmo sem essas iniciativas, as pessoas precisam continuar utilizando a bicicleta para se locomover, então a falta de educação para o trânsito acaba sendo responsável pela morte dessas pessoas.
– Precariedade da infraestrutura para os pedestres
Calçadas esburacadas, estreitas ou cheias de obstáculos são problemas que impedem o deslocamento de pedestres pela cidade. A falta de sinalização em faixas, semáforos e de medidas fiscalizatórias torna praticamente impossível para as pessoas em Paulista/PE transitar a pé pelos espaços. O que talvez seja apenas uma situação rotineira em nossas vidas é, de fato, um grande problema para a locomoção de pessoas com algum tipo de deficiência física, que dependem do transporte público ou da caminhada pelas ruas da cidade para realizar tarefas como qualquer outro cidadão.
Fábio dá exemplos de lugares da cidade que apresentam esses problemas. “O semáforo da Rua Cabedelo, em frente ao Cerpe, não adianta porque mesmo com o sinal fechado os automóveis passam e não respeitam os pedestres. Já aconteceu casos de acidente, meu pai quase foi atropelado nesse trecho”, diz.
“Na PE-22 em direção aos bairros mais populosos, como Maranguage I, quando entra nos Jardins da Roseira, não existe como as pessoas atravessarem aquela via. A área é próxima ao TI Pelópidas, mas é impossível ir caminhando até lá porque não tem semáforo, com faixa de pedestre, com a calçada adequada para as pessoas irem”, completou.
A população não consegue vivenciar o espaço da cidade como deveria, é o que diz Paulo. “Nós não somos encorajados a caminhar porque o trajeto tem muitos obstáculos. Você vai caminhar nas calçadas e encontra árvore, poste, buraco, não tem uma padronização, não é pensado para o pedestre”, reclama.
Uso das kombis como transporte municipal
Não é só a infraestrutura das calçadas e vias públicas que é precária, mas o sistema de transporte público municipal. O serviço hoje oferecido para a população é feito por kombis, que transportam cerca de um milhão e 300 mil passageiros de um bairro para outro de Paulista/PE mensalmente.
Cerca de 430 kombis fazem 14 linhas que atuam no município para atender a demanda dos moradores. Para que possam realizar o trabalho, os permissionários desse tipo de transporte devem pagar taxa de mil reais por ano à prefeitura, que não investe para melhoria das condições para trabalhadores da área e usuários do sistema.
“A prefeitura recebe 430 mil reais e não tem um investimento. Os pontos de kombi são um absurdo, os pontos de retorno no centro de Paulista, que chamam de curral ao lado da feira, sem um banheiro, sem um espaço pra ficar, sem o mínimo de respeito. Dá 17h o serviço para de funcionar, não tem uma fiscalização quanto a isso”, diz Fábio
Os problemas de estrutura estão presentes também nos veículos. De acordo com o Código de Trânsito brasileiro (CTB), as kombis não são adequadas para o transporte coletivo de passageiros. Não oferecem a segurança necessária e são excludentes ao acesso de pessoas com deficiência.
“As normas estabelecem que todo veículo para transporte coletivo deve ter duas portas, uma com no mínimo 80 cm, corredor central e hoje o elevador para o acesso às pessoas com deficiência, além do espaço para serem transportadas com segurança”, explicou Delso.
Nesse cenário, os populares “kombeiros” – motoristas, cobradores, mantenedores, e tantas outras funções empregadas pelo sistema – não são responsáveis pela fragilização do sistema. “Os kombeiros estão assumindo um papel que o estado está deixando vazio para a mobilidade”, diz Paulo.
É por causa das péssimas condições, falta de conforto, insegurança e lentidão do serviço, que apenas 10% da população se desloca utilizando o transporte coletivo municipal. O restante, 90% busca outras formas, o que mostra a deficiência do sistema de hoje.
– Tarifa de ônibus abusiva
Quando o usuário do transporte público não é lesado pelas péssimas condições do sistema municipal, é abusado pela tarifa injusta cobrada pelo Sistema Metropolitano de ônibus.
Enquanto outros municípios da RMR, como Moreno, distante 25 km do Recife, que operam com a tarifa A (R$ 3,45); Paulista/PE mais próxima da capital, 16 km de distância, os ônibus cobram o anel B (R$ 4,70).
A situação prejudica o orçamento de estudantes e trabalhadores que moram na cidade e precisam se deslocar com o Sistema Metropolitano, para outras cidades da RMR. Pior ainda é para aqueles que procuram uma recolocação no mercado de trabalho e não conseguem porque algumas empresas não querem pagar mais caro no vale transporte.
“Muita gente perde a chance de entrar no mercado de trabalho porque os empregadores não dão oportunidade a quem usa a tarifa B. O que é absurdamente inaceitável também é que o município não faz a devida exigência ao governo do estado. As pessoas continuam sendo desrespeitadas e negligenciadas pelo Poder Público, pagando uma passagem extremamente cara”, diz Fábio
Todas os problemas na mobilidade afetam o cotidiano dos moradores no acesso a transporte e na vivência da cidade. As dificuldades afetam também a própria receita do município. Possibilitando um deslocamento facilitado, a gestão impulsiona também a economia, quando as pessoas passam a consumir os bens e serviços no município.
Paulista/PE e as soluções para a mobilidade
Na busca de soluções para Paulista/PE, Fábio fala no Plano Municipal de Desenvolvimento (PMD) que vai apresentar à cidade. Dentro das políticas do planejamento, está a parceria com universidades para o estudo das necessidades da cidade e em seguida, a criação de um plano de mobilidade com participação popular.
“A nossa proposta vai dar à Paulista uma outra realidade em termos de transporte. Isso tudo é factível, é só vontade e gestão pública”, afirmou Fábio.
A ideia é construir um sistema integrado entre os diferentes modais, o transporte público municipal reformulado, bicicletas, que deem acesso também ao Sistema Metropolitano pela porta de entrada do Terminal Integrado Pelópidas Silveira.
Outras cidades do Brasil já funcionam dessa maneira, é o caso da cidade de Fortaleza, sob a gestão do prefeito Roberto Cláudio, do PDT. A experiência positiva com o sistema é usada como exemplo por Paulo, ao pensar em melhores condições estruturais para os ciclistas de Paulista/PE.
“Estive em Fortaleza/CE e é bem interessante o modelo de lá. Você entra com a bicicleta no bicicletário, recebe um ticket, não paga taxas e é possível deixar lá até 24 horas. Fica um funcionário do terminal lá o tempo todo e você já entra no terminal pelo bicicletário. Quando regressa é só entregar o ticket e pegar a bicicleta. Então é algo que pode ser aplicado aqui.”, explicou Paulo.
Sobre o sistema de transporte público municipal, é necessário uma total reformulação. “Primeira coisa, teria que regulamentar, legalizar através da licitação, mas antes de tudo fazer o diagnóstico do sistema atual. Depois é preciso ouvir o operador, o trabalhador das kombis, saber se ele é apto a continuar no sistema sob o novo modelo”, diz Delso.
Ele sugere ainda que a população precisa ser consultada durante o processo de elaboração do sistema. “Uma pesquisa de origem-destino para saber como a população se desloca, para onde, porque aí teria como fazer o que a gente chama malha do sistema. Onde tem demanda, onde não tem, que tipo de veículo colocar em determinado espaço para atender.”, completou.
Com isso, Fábio apresenta uma proposta voltada para a classe dos permissionários. “Tem que se fazer o preparo de todo o pessoal que tá na rede. Essas pessoas têm que ser respeitadas por tudo que fizeram até agora. Dar oportunidade, dar as condições de treinamento e preparar para o processo licitatório”, fala.
“Paulista pode ter um sistema de transporte público com micro ônibus, microônibus e até ônibus de muita qualidade, muito superior ao que é feito no Sistema Metropolitano, principalmente com bilhetagem eletrônica, ligando esses ônibus a um sistema também que possa se integrar a outros modais”, propõe.
Para finalizar, Paulo e Delso agradeceram a oportunidade de conversar e se colocaram à disposição para continuar pensando juntos em estratégias de melhorias da mobilidade urbana de Paulista/PE. Fábio conclui falando sobre o potencial que a cidade apresenta e a necessidade de pensar e desenvolver políticas duradouras.
“Paulista é uma cidade com muito potencial, por isso precisamos pensar na mobilidade da cidade para os próximos 30 anos. Apontar para o futuro e a única forma é planejando, vamos planejar e vamos agir, mas não dá pra agir de forma pontual. Tem que pensar com as pessoas, construir de forma coletiva, participativa, democrática e bem planejada”, disse.
