Medidas de proteção a crianças e adolescentes durante pandemia devem ser reforçadas, diz Unicef

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Para oferecer apoio aos profissionais que atuam com a proteção da criança e do adolescente na resposta aos riscos intensificados ou causados pela pandemia da Covid-19, a Unicef e a Aliança para a Proteção da Criança em Ação Humanitária, desenvolveram uma série de recomendações e diretrizes de atuação. Milhares de crianças no Brasil já tiveram as vidas modificadas pela doença, que pede medidas de enfrentamento dos governos e, por isso, tem sido responsável por alterar o cotidiano das famílias.

Interrupção das aulas, queda de renda das casas em razão do desemprego, restrição social, são apenas alguns dos fatores para as crescentes ameaças ao desenvolvimento, à saúde e ao bem-estar da infância. A crise sanitária da doença também tem contribuído para aprofundar as condições de fragilidade das populações menos favorecidas, o que deixa meninas e meninos mais vulneráveis à violência e ao sofrimento psicossocial.

RISCOS E CAUSAS

Os riscos da proteção da infância, observados pela Unicef, já se baseiam nos dados da pandemia ao redor do mundo, bem como a partir de previsões baseadas em históricos de processos epidêmicos anteriores, que afetaram outras nações ainda nessa década.

Os números dos maus tratos e violências físicas e mentais – abuso infantil, violência doméstica, ferimentos, envenenamento – já podem ser observadas no aumento de 20% nas denúncias feitas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos até o mês de abril. Os riscos à integridade desses vulneráveis estão relacionadas ao fechamento das instituições de ensino e aumento de estresse de pais e responsáveis, por exemplo.

Ao mesmo tempo, as ameaças são ainda maiores quando se olha a partir do fator do gênero. Exploração sexual, abuso e casamento infantil, por exemplo, foram problemas enfrentados em países da África Ocidental durante o surto do Ebola, de 2014 a 2016. Em Serra Leoa, os casos de gravidez na adolescência chegaram a 14 mil, mais do que o dobro de antes do surto.

A pressão e estresse causados pelo coronavírus é responsável por interferir na saúde mental e causar tipos de estresse psicossocial das crianças. Sofrimento em razão da morte ou doença de entes queridos, agravamento de condições de saúde mental pré-existentes e dificuldade de acesso a serviços de saúde mental; são riscos decorrentes de epidemias dessa dimensão.

A perda dos guardiões de crianças ou jovens de idade inferior da maioridade prevista pela lei, pode ainda causar expo-las a uma série de perigos. São exemplos o envolvimento em trabalho infantil, perigoso e/ou explorador; separação familiar; e a necessidade de se tornar responsável pela família.

A nota técnica alerta para o aumento das ameaças à vida e à integridade de crianças em exclusão social, como aquelas em situação de rua e as em conflito com a lei. A situação de vulnerabilidade desses grupos é ainda maior, já que há uma limitação no apoio a elas oferecido em razão da discriminação social e racial, sendo também minorias marginalizadas.

AÇÕES

Diante de todas as complexidades de grupos de crianças, a depender de fatores como gênero, raça, classe social e posicionamento geográfico, por exemplo, as medidas de proteção pedem coordenação e colaboração estreitas entre diversos setores da sociedade.

De acordo com a Unicef, uma resposta multissetorial, garante que as necessidades de crianças e responsáveis sejam atendidas de maneira integral, levando melhores resultados para as crianças. As medidas são:

● Procedimentos padrão para documentação e encaminhamento de casos que possam precisar de acompanhamento;
● Protocolos claros para prevenir/reduzir a separação familiar e outras formas de risco para a proteção de crianças;
● Redução da marginalização e exclusão social que podem resultar da doença;
● Mensagens claras, coordenadas e apropriadas para crianças sobre os riscos específicos e as vulnerabilidades em relação à epidemia.

Como parte da orientação, a nota também responsabiliza os governos e autoridades à tomada de medidas para garantir que a proteção de crianças seja parte integrante de todas as medidas de prevenção e controle da Covid-19.