A juventude do Brasil é celebrada nesta quarta-feira (12) no Dia Nacional da Juventude. A data reforça os termos do Estatuto da Juventude e direciona os olhares para os direitos da população com idade entre 15 e 29 anos.
Com o objetivo de entender a realidade desse segmento social no município de Paulista/PE, conversamos com o presidente da Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Paulista/PE, Matheus Barros, e com o pré-candidato a prefeito da cidade Fábio Barros. Ambos trazem perspectivas acerca das necessidades dos jovens paulistenses.
Só em Paulista/PE, os jovens correspondem a quase 26% da população, com um total de 77.948 pessoas, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, trata-se de mais de 51 milhões de brasileiros que apresentam demandas específicas nas áreas de educação, saúde e empregabilidade, por exemplo.
Diante de um segmento tão expressivo, Fábio Barros explica porque é fundamental pensar a juventude. “Os jovens são protagonistas do desenvolvimento de qualquer local, por isso, devem ser prioridade nas ações de todos os governos. É preciso garantir os direitos e promover oportunidades que viabilizem essa participação ativa na construção da sociedade”, disse Fábio.
Além dos resultados para as cidades, as ações são responsáveis também por transformar a realidade dos jovens. É o que diz Matheus Barros. “As políticas devem ajudar de forma contínua a juventude de Paulista a iniciar um processo de qualificação profissional, cultural e estrutural, para que assim o jovem possa perceber o mundo para além da realidade massante que por vezes apaga a perspectiva da melhoria de vida”, falou.
Estatuto da Juventude
Os direitos dos jovens e as políticas públicas de juventude, citados por Fábio e Matheus, são detalhados no Estatuto da Juventude por meio de princípios e diretrizes. A Lei 12.852, que compreende o Estatuto, foi sancionada em 5 de agosto de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff e representa uma vitória dos movimentos juvenis, participantes ativos na construção dessa Legislação.
Os direitos reconhecidos juridicamente englobam alguns já incorporados na Constituição, como o direito à saúde, ao trabalho, à educação, à cultura e ao lazer, por exemplo. Outros, no entanto, passaram a valer com a aprovação do Estatuto; o direito à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade, são alguns deles.
O Estatuto da Juventude soma forças ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na garantia dos direitos dos adolescentes de 15 a 18 anos, embora o ECA prevaleça nessas idades. Para a faixa etária posterior, o Estatuto propõe expansão das garantias dadas à infância e adolescencência junto à percepção do jovem enquanto sujeito de direitos.
Ainda que a Lei estabeleça todas as garantias e ofereça os caminhos para o desenvolvimento integral dos jovens brasileiros, o Estatuto ainda não é colocado em prática na direção de políticas públicas permanentes. Como resultado disso, os jovens, principalmente aqueles em vulnerabilidade social, são negligenciados, sem acesso à educação pública de qualidade e com dificuldades em ingressar no mercado de trabalho.
Políticas públicas para a juventude de Paulista/PE
É comum que os gestores de municípios e estados do país promovam discussões sobre os direitos da juventude em momentos pontuais como a data de hoje. A mobilização em torno de programas governamentais de incentivo à empregabilidade e ao primeiro emprego, por exemplo, também é feita de forma esporádica, sem uma política clara de continuidade dos projetos.
O caso do município de Paulista/PE exemplifica a realidade. As iniciativas ocorrem poucas vezes ao ano e de forma limitada, tendo em vista a demanda existente. “Existem alguns projetos como o “Qualifica Jovem”, no entanto, não são projetos com uma ideia de continuidade, são projetos com meros objetivos eleitorais que ignoram a juventude que se concentra na periferia, onde a secretaria de políticas públicas não constrói nenhum projeto”, expôs Matheus Barros.
A disseminação dos direitos da juventude, bem como de qualquer segmento social, é essencial para a defesa das garantias, já que a partir disso é possível saber o que esperar e o que cobrar dos governos, defendem ativistas da área, como é o caso de Matheus. Além disso, para que o que foi posto na Lei de fato se torne realidade, faz-se necessária a concepção de uma política permanente.
“As políticas públicas voltadas para a juventude precisam ser construídas de forma permanente. Ações constantes que garantam as necessidades fundamentais do jovem para que as oportunidades disponíveis sejam plenamente aproveitadas. Para tudo isso, é claro, a gente deve primeiro sentar com os jovens, ouvir e entender quais são as principais demandas dos segmentos, tendo em vista que a juventude é muito heterogênea”, explicou Fábio.
A diversidade dos grupos de jovens lembrada por Fábio é também um ponto enfatizado no Estatuto da Juventude e que precisa ser defendido. As realidades dos jovens são muito distintas a depender de fatores como classe social, raça, gênero e orientação sexual, por exemplo. As singularidades e características de cada grupo devem ser consideradas na elaboração e implementação de políticas públicas com a participação ativa dos jovens.
Em consonância com a ideia de Fábio, Matheus reforça a importância da escuta dessas vozes. “É preciso que a gestão municipal tenha o compromisso voltado à juventude e isso só pode ser construído com jovens compondo o governo e o projeto. Todo grande projeto de município primeiro precisa passar pela participação popular. Sendo assim, é preciso ter compromisso e a vontade política para a construção dessas políticas públicas com foco na juventude”, finalizou.
