Dia Internacional da Não Violência: a necessidade de um novo modelo de Ordem Pública

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O debate sobre o fim da violência em todas as suas expressões e o esforço por uma sociedade pacifista ganha força neste Dia Internacional da Não Violência. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem ao nascimento do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi, a data é marcada pela sensibilização e educação sobre a questão da violência global.

No Brasil, a violência é um dos maiores dramas enfrentados pela sociedade e intensificado nas últimas décadas. Com um aumento de mais 700% nos últimos 40 anos, hoje é consenso que a segurança pública é uma das áreas de maior preocupação em todo o país, exigindo esforços cada vez mais superlativos na luta pela redução da violência.

O professor, biólogo, ambientalista e candidato a prefeito da cidade de Paulista/PE, Fábio Barros, é um cidadão dedicado a esta causa.

Responsável por ações importantes no âmbito da segurança pública de sua cidade, como o aumento do efetivo policial através do movimento “Por mais Segurança Pública” e a realização da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública da cidade de Paulista, Fábio se debruça sobre o tema e propõe uma verdadeira transformação nas práticas atuais. “É preciso que um novo modelo seja aplicado. Um modelo que possa suplantar os paradigmas e repensar, do ponto de vista conceitual, novas práticas para combater a violência em nosso país.

O conceito de Ordem Pública contempla precisamente tudo isto, por estabelecer a segurança pública como sendo apenas uma parte de um todo muito mais amplo, nos permitindo encontrar alternativas práticas até então inexistentes e superar entraves históricos que, muitas vezes, julgamos serem infalíveis”, afirma.

O que é a Ordem Pública?

Defendido por Fábio Barros em seu Projeto Municipal de Desenvolvimento (PMD), o inovador conceito de Ordem Pública é um modelo que ampara-se sobre as bases legais para promover ações que visem a paz e a segurança da sociedade como um todo. Neste novo conceito, o anti-autoritarismo, a não seletividade do controle e a transparência do discurso são os princípios regentes que servem de base para a sua aplicação.

Na Ordem Pública, tais princípios configuram-se sob a forma de um quadrilátero conceitual, no qual a salubridade, a tranquilidade, a segurança e a dignidade da pessoa humana são pensados de forma indissociável.

Ao ampliar o escopo, pondo a questão da segurança como apenas um eixo de um todo muito maior, a Ordem Pública se torna um caminho desafiador, por quebrar paradigmas preexistentes, mas fundamental diante do cenário violento e desigual em que a sociedade está inserida.

Há uma sólida literatura que sustenta esta tese. Em alguns municípios já é possível encontrar alguns exemplos espalhados pelo Brasil onde a aplicação deste novo conceito trouxe significativas mudanças, reduzindo os índices de violência e atenuando as desigualdades.

“O cenário atual é grave e o modelo insuficiente. Se observarmos com um pouco de sobriedade veremos que os programas e ações implementados até então não atendem às necessidades da população e não têm sido eficazes no combate à violência. É preciso um novo olhar sobre a questão da segurança, amplo e humanitário. A Ordem Pública promove esta transformação e é uma grande aliada nesta luta”, conclui Fábio.

A violência no Brasil: um retrato da desigualdade

A necessidade de uma transformação nos meios utilizados para combater a violência se torna evidente quando se estabelece a relação entre os índices de violência e a desigualdade social. Figurando como um dos 10 países com maior índice de violência e uma das 20 nações mais desiguais do mundo, o Brasil é um claro exemplo de como a má-distribuição de renda e a precariedade de condições dignas para a totalidade de sua população estimula diretamente a violência.

Segundo o Atlas da Violência de 2020, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a violência é a maior causa de morte entre os jovens e mais de 75% das vítimas de homicídios no Brasil eram negras.

A razão para a persistência de números tão alarmantes deriva da falta de compreensão por parte do poder público sobre o conjunto de elementos que, de fato, promovem a segurança para a nossa população.

A obstinação por continuar enxergando a insegurança pública como um problema a ser resolvido através da repressão violenta e da militarização ostensiva é o eixo central que inviabiliza a promoção de um estado de paz e igualdade.

O combate a todas as formas de violência só será efetivo quando ampliado para atingir as desigualdades no Brasil, com práticas que promovam o desenvolvimento, o respeito e a dignidade de todos.

O Dia Internacional da Não-Violência representa bem esta causa, por não homenagear um dos maiores líderes pacifistas da história pelo dia de sua morte mas pelo dia de seu nascimento. Para transformar o mundo através do fim da violência é preciso, com urgência, proporcionar igualdade e preservar a vida.