Dia Nacional do Agricultor: a importância da defesa da agricultura familiar

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O Dia Nacional do Agricultor é comemorado no Brasil nesta terça-feira, dia 28 de julho. A data foi instituída em 1960, pelo então presidente da república, Juscelino Kubitschek, para comemorar os 100 anos da criação do Ministério da Agricultura. Hoje, ela reverencia os profissionais responsáveis pela produção dos alimentos consumidos no país, que, em grande maioria são pequenos produtores, os agricultores familiares.

“A agricultura familiar tem uma grande importância em nosso país e no mundo. Há uma grande chance que os produtos que nós consumimos, desde o leite no café da manhã ao feijão do almoço, tenham sido produzidos por famílias. Isso porque 70% da comida que chega na mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar. A Organização das Nações Unidas (ONU) ainda estima que 80% de toda a comida do planeta vem desse tipo de produção”, disse o pré-candidato a prefeito de Paulista pelo PDT, Fábio Barros.

Agricultura familiar x Agricultura comercial

A produção agrícola no Brasil, no entanto, não é feita de uma única forma. As condições do ambiente, características e necessidades de produção determinam uma série de diferentes tipos de agriculturas, como a agricultura familiar, que já falamos, e a agricultura comercial, por exemplo, predominantemente opostas. Você sabe quais são as diferenças entre elas?

Enquanto a agricultura comercial é feita em larga escala e é baseada na monocultura para abastecimento do mercado externo; a familiar, como o próprio nome diz, é realizada pelo próprio núcleo de uma família, que geralmente mora na mesma terra. A produção do agricultor familiar, de modo geral, é menor e mais diversificada, por isso mesmo apresenta uma série de vantagens.

O que caracteriza o Agricultor Familiar?

Para ser caracterizado como agricultor familiar, a Lei nº 11. 326 (24 de julho de 2006) determina que o produtor não pode ser dono de uma área maior que quatro módulos fiscais. Além disso, a mão-de-obra predominante deve vir da própria família, com uma renda familiar de até R$ 400 mil/ano oriunda das atividades econômicas do local. A gestão do negócio deve ser compartilhada também entre a família.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a agricultura familiar é composta por pequenos produtores rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O setor se destaca pela produção de diversos gêneros alimentares, como milho, mandioca, feijão, arroz entre outros.

Benefícios da Agricultura Familiar

A principal vantagem observada na agricultura familiar está na produção voltada para o mercado local. O produto tem destino quase que imediato para a mesa de milhares de famílias no Brasil, o que garante a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.

Além disso, o trabalho realizado pelos agricultores familiares é mais sustentável que aquele feito pelo agronegócio. O respeito à biodiversidade e dos recursos naturais é priorizado no cultivo e produção dos alimentos já que a grande maioria não faz uso de agrotóxicos e tem uma produção mais diversificada.

A colaboração estimulada por esse tipo de agricultura ainda fortalece comunidades e gera atividades cooperativas entre diferentes negócios, responsáveis pelo abastecimento de mercados locais. Os agricultores familiares são a base da economia de 90% dos municípios brasileiros, com até 10 mil habitantes.

Qual a realidade da agricultura familiar no Brasil?

Apesar da grande importância econômica da agricultura familiar, esse tipo de produção representa apenas 38% da renda bruta do agronegócio no Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2017. Essa realidade é explicada pela presença dos grandes empreendimentos agrícolas, que detém maior capacidade de produção por meio do maquinário.

Ainda segundo o Censo, 63 milhões de hectares de terra no Brasil são destinados a agropecuária, com o agronegócio ocupando cerca de 61,6 milhões de hectares. Os pequenos produtores acabam em desvantagem diante da distribuição desigual da terra, que só aumenta com a busca por mais terras a serem exploradas pelas grandes empresas.

A desvantagem é intensificada ainda mais com a presença de empresários do setor em cargos públicos de poder, como é o caso de deputados federais e senadores. O objetivo desses representantes se volta para o alcance de ainda mais incentivos voltados ao setor agrícola industrial e poucas, senão nenhuma, iniciativa de estímulo aos pequenos agricultores.