Como a família pode identificar e agir diante de casos de violência contra crianças?

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Em uma realidade com escolas e outros ambientes de convívio das crianças fechados em razão do isolamento social e da pandemia do novo coronavírus, a Rede de Proteção que resguarda meninos e meninas tem a atuação afetada. A família torna-se ainda mais fundamental para identificar e denunciar possíveis situações de violência.

Mais de 50% dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontecem no espaço privado da casa da vítima, é o que mostra os dados do Relatório 2019 do Disque Direitos Humanos, o Disque 100. No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e lembrado nesta quinta-feira (4), reforçamos as informações sobre a violência doméstica contra crianças, ainda mais preocupante no contexto atual.

A medida de quarentena imposta pode significar maior perigo para essas vítimas, estima-se que a violência contra crianças pode crescer 32% durante pandemia, segundo estudo da ONG World Vision. Com maior convívio nos lares, as crianças se tornam mais vulneráveis ao potencial agressor, já que a incidência de violações é maior no espaço familiar. Além disso, são diminuídas as oportunidades de ajuda externa, já que as interações sociais foram reduzidas em razão do isolamento.

Um conjunto de entidades, órgãos governamentais e instituições da sociedade compõem a Rede de Proteção, que tem a função de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes definidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em tempos de crise, o funcionamento de instituições como a escola, que têm papel importante na identificação, acompanhamento e encaminhamento de casos de violação, é interrompido ou alterado.

É justamente por esses motivos que os familiares ou pessoas próximas, que conseguem se comunicar com as crianças durante esse período, devem estar atentos a mudanças de comportamento e determinados sinais mostrados por elas. Cabe a irmãos, irmãs, tias, avós, pais, mães e até mesmo vizinhos mais próximos manter os olhos abertos diante do que muitas vezes é um pedido de socorro silencioso.

ENTENDENDO OS TIPOS DE VIOLÊNCIAS E COMO IDENTIFICÁ-LAS

O Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência elaborado pela Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) apresenta os principais tipos de violência a que as crianças e adolescentes podem ser submetidos. São elas: violência extrafamiliar; violência doméstica ou intrafamiliar; autoagressão, atividades de risco, automutilação, suicídio. A violência doméstica, que abordamos mais a fundo neste texto, pode ainda ser subclassificada em violência física, violência sexual, violência psicológica, negligência e outras formas específicas.

Além das marcas explícitas que podem ficar presentes na pele em caso de agressões físicas, o Protocolo de Atenção Integral a crianças e adolescentes vítimas de violência
da Unicef, embora direcionado à área da Saúde, mostra indicadores possíveis de serem identificados pela família.

São comuns a apresentação de sintomas físicos e alterações fisiológicas sem motivação aparente, como é o caso de mudanças de hábitos alimentares, distúrbios do sono, vômitos e outras dificuldades digestivas; dor de cabeça, erupções na pele; que têm, na realidade, fundo psicológico e emocional. Órgãos genitais lesionados podem ser um forte indicativo de casos de abuso sexual.

Mudanças comportamentais, embora mais difíceis de serem identificadas, em situações de agressão, principalmente em casos de violência sexual, estão geralmente presentes. Algumas situações comuns são: isolamento social, carência afetiva, oscilação no humor, regressão a comportamentos infantis, ansiedade, baixo nível de autoestima, comportamento agressivo, vergonha excessiva, introspecção ou depressão crônica; além de tendência suicida.

Os especialistas ainda advertem para atitudes sexuais inadequadas à idade da criança, geralmente fruto de abusos sexuais. Podem se manifestar por meio de interesse ou conhecimento súbitos e não usuais sobre questões sexuais; expressão de afeto sensualizada; desenvolvimento de brincadeiras sexuais persistentes com amigos, animais e brinquedos; por exemplo.

AGINDO DIANTE DA SUSPEITA

Caso sejam identificados os sinais, é fundamental que a abordagem inicial junto a criança seja feita com cuidado. O processo de escuta é o primeiro passo, ouvir o que ela tem a dizer a partir de perguntas simples que podem levar a entender mais detalhes sobre a violência. A conversa ainda deve ser feita de forma calma e em tom amigável, uma reação brusca ou reação ríspida pode fazer com que a criança sinta vergonha ou medo de falar.

É possível buscar orientação profissional especializada antes de realizar esse processo, o Conselho Tutelar da cidade pode ser acionado, bem como serviços de assistência social. Esses órgãos podem inclusive auxiliar na denúncia para a tomada de medidas legais, embora também possa reportar diretamente o Disque Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Delegacias, o Ministério Público e as defensorias também podem ser acionados.

Embora a violência praticada dentro de casa seja o tipo mais difícil de chegar às autoridades competentes, já que a maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar, o envolvimento dos parentes é essencial para interromper violações que têm graves consequências para a vida das crianças. Além disso, a Constituição atribui à família, bem como à sociedade e ao Estado o dever de garantir os direitos fundamentais de meninos e meninas, o que inclui colocá-las a salvo de toda forma de negligência, exploração, violência e crueldade.