Com a proposta de falar sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de Paulista/PE, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Fábio Barros convidou o engenheiro civil e economista, Avelar Loureiro Filho, para uma transmissão ao vivo no seu perfil do Instagram. No debate, que ocorreu na última quarta-feira (20), eles puderam avaliar o cenário atual da doença que já chega às comunidades e traçar estratégias de prevenção.
A pauta central do diálogo girou em torno das áreas habitacionais de população de baixa renda, chamadas também de ZEIS. Essas moradias podem ser caracterizadas de dois tipos: assentamentos precários, originados muitas vezes pela ocupação espontânea de um território; ou áreas disponíveis para a produção de novas moradias pelo Poder Público, com parâmetros urbanísticos específicos para segmentos de baixa renda.
A cidade de Paulista/PE tem em seu território 11 ZEIS declaradas a partir da construção da planta diretora do município, em 2003. São elas: ZEIS 1 – Chega Mais; ZEIS 2 – Beira Mangue / Vila Aparecida; ZEIS 3 – localizada em Arthur Lundgren II; ZEIS 4 – Nossa Prata; ZEIS 5 – Jardim Justiça e Paz (Tururu); ZEIS 6 – Dom Hélder; ZEIS 7 – Vila Jardim; ZEIS 8 – ZEIS 9 – Jardim Felicidade; ZEIS 10 – Luiz Gonzaga; ZEIS 11 – Parque do Janga.
“Muita gente não sabe que vive em uma localidade que tem as especificidades que uma ZEIS possui. Para essas comunidades, existe, em teoria, toda uma política voltada no que o planejamento urbano exige da gestão municipal, na infraestrutura, atendimento de saúde, atendimento educacional, por exemplo. São áreas mais vulneráveis em razão da constituição urbana. É onde há uma maior carência de políticas públicas urbanas e é exatamente onde o Poder Público deveria mais atuar”, explicou Fábio.
A discussão que existe a respeito da constituição urbana das cidades tem ganhado maior ênfase com a pandemia do novo coronavírus, a medida em que a doença começa a chegar nas áreas de população mais vulneráveis. O vírus, que chegou ao Brasil, em sua maioria, por meio de pessoas das classes mais altas, faz suas principais vítimas agora nas periferias das grandes cidades, onde as condições de infraestrutura, saneamento básico e políticas públicas de saúde são precárias.
Medidas de prevenção recomendadas a todas as pessoas são mais difíceis de serem adotadas nesses lugares, em razão da desigualdade social. É o que acontece com o isolamento social, por exemplo, principal ação tomada para o achatamento da curva de infectados. “O isolamento horizontal de verdade não está existindo. Existem duas realidades, uma da classe média, que pode fazer isolamento e tem os recursos para se resguardar, e outra das comunidades, que não tem as condições para ficar em casa plenamente e não está sendo assistida de forma correta”, comenta Avelar.
Tanto para Fábio, quanto para Avelar, os governos têm cometido erros ao construir o plano de enfrentamento à doença com foco somente nas medidas que visam tratar dos efeitos da pandemia e não da causa, a transmissão. Muito além do cuidado final na alta complexidade, o mais importante deve ser a prevenção no início. O trabalho preventivo defendido tem a função importante de assistir os grupos em vulnerabilidade, sendo a forma mais eficaz de evitar as mortes que devem atingir essa população.
“As comunidades mais vulneráveis precisam de atendimento público de qualidade, precisam de acompanhamento, ser testadas. Elas não estão tendo acesso a um atendimento que dê respostas preventivas e imediatas e o município precisa fazer isso. Um planejamento de atendimento e orientação, que possam também receber os meios de se proteger, como as máscaras”, defendeu o presidente da Câmara.
Avelar Loureiro Filho, que é também diretor da ACLF Empreendimentos e do Paulista North Way Shopping, sugeriu o uso de prédios, que estão sem utilidade, para a realização das ações de apoio. “Toda ZEIS tem uma escola municipal próxima e atualmente elas estão paradas. Deveriam ser melhor aproveitadas para ações como testagem das pessoas, para o acompanhamento dos sintomas, utilizar o espaço também como lugar de isolamento para aquelas pessoas que não podem fazer isso em casa. A parte de assistência social também pode ser concentrada nas escolas junto a esses serviços”, propôs o empreendedor.
Um estudo elaborado por um grupo de coletivos populares de Paulista também revela a importância da participação de outros atores da sociedade nas discussões e tomada de decisões feita pelo Poder Executivo. A construção do mapa de vulnerabilidade apresenta 11 indicadores que tornam as comunidades mais pobres ainda mais expostas à contaminação pela Covid-19.
Unindo a participação de lideranças comunitárias, movimentos sociais e comunicadores, por exemplo, é possível pensar em políticas mais eficazes, é o que diz Avelar Loureiro Filho. “Os governos estão muito assustados em abrir espaço para conversar. Eles acham que tem que planejar do jeito deles, mas não ouvindo as comunidade, os empresários, os líderes dos bairros, os outros poderes, legislativo estadual e municipais, por exemplo não vão haver soluções. A solução está lá na comunidade” disse.
Para Fábio, todos os setores precisam ser incluídos no debate. “Todos devem ser envolvidos, porque todo mundo parte de um ponto de vista diferente, então cada um tem algo a contribuir. A responsabilidade de enfrentar o vírus é de todo mundo”, falou. Ao finalizar, o presidente da Câmara disse que propôs ao Legislativo Municipal a elaboração de um fórum permanente que vai envolver todos esses atores para a escuta de propostas e busca de soluções para o problema.
